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Pauta da sessão  24 de maio de 2011

Requerimentos

BETO MEIRELES

·         Requer que a prefeita que Planeje uma reestruturação da feira livre antes da retirada dos feirantes que atualmente ocupam espaço da Rua José Alvares Trigueiro (ao lado do Mercado Público), evitando enorme prejuízo financeiro para as famílias que há vários anos trabalham naquele local;

·         Requer da Secretaria Municipal de Agricultura informações sobre as condições e como andam os serviços de apreensão de animais soltos nas vias e rodovias públicas do nosso município.

·         Requer da Secretaria Municipal de Infra Estrutura que seja feito recapeamento asfáltico na Avenida Osmar de Aquino, especificamente o trecho que compreende as proximidades da Rodoviária Estadual Antônio Gentil de Amorim até a Rua João Gomes Maranhão.

FRANCISCO EDNALDO DE SOUZA LEITE

·         Voto de aplausos com o Radialista Ferreira Lima;

·         Voto de Aplausos com o Radialista Sátiro Aires;

·         Requer a Prefeita que transforme em mão única a rua José da Cunha Rego, no trecho entre a rua Pref. João Pimentel Filho e a rua José Epaminondas.

JÁDER SOARES PIMENTEL FILHO

• Requer a Prefeita a cobertura asfaltica da rua Padre Geraldo Pinto;
• Requer a Prefeita a instalação de lâmpadas de sódio na praça Dr. Sales;

JOSÉ TOLENTINO DE ALUSTAU

·         Requer a Prefeita transformar o Caps AD  em Caps AD III com funcionamento de 24 horas;

·         Requer a Prefeita a instalação do Caps I;

·         Voto de Pronto Restabelecimento com a Sra. Lilian Alves de Farias.

MARCELO BANDEIRA FERRAZ

·         Requer Prefeita a complementação calçamento da estrada ligando o Distrito do Pirpiri até a ponte sobre o riacho dos tanques.

MURÍLIO DA SILVA NUNES

·         Requer a Secretaria de Meio Ambiente a normalização da coleta de lixo na zona rural.

·         Requer a Secretaria de Meio Ambiente a permuta dos tambores de armazenamento de lixo da zona rural;

·         Requer a Secretaria de Meio Ambiente a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Guarabira do cronograma da coleta de lixo na zona rural.

OTONIEL BEZERRA BATISTA FILHO

·         Requer a Cagepa a desobstrução do esgoto da rua Carlos Gomes;

·         Voto de Aplausos com o radialista Germano Ferreira;

·         Voto de Solidariedade com os órgãos de imprensa pela não divulgação das ocorrências policiais.

Projetos

Discussão e votação do Parecer da Comissão de Redação e Justiça ao Projeto de Lei Nº 02/2011, de autoria do Poder Executivo que Institui normas relativas ao micro empreendedor individual, micro empresa e a empresa de pequeno porte, conforme lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar 127 de 14 de agosto de 2007, lei complementar 128 de 19 de dezembro de 2008 e dá outras providências.