terça-feira, 31 de agosto de 2010

Senadores consideram reforma da Previdência prioridade para novo presidente da República


Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apesar de ser considerado um tema delicado, senadores tanto da base atual do governo quanto da oposição consideram que a reforma da Previdência Social é um dos primeiros assuntos que devem ser encaminhados ao Congresso pelo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, independentemente de quem ocupe o posto.
Parlamentares ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, ressaltaram que não há como alterar direitos adquiridos, ou seja, eventuais novas regras serviriam apenas aos trabalhadores que ingressassem no mercado após a sanção da lei.

O vice-presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), por exemplo, destacou a importância do assunto, que segundo ele, deve ser encaminhado ao Congresso 'casado' com uma nova proposta de reforma tributária. O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), defende a mesma ideia.

'Em praticamente todos os países o sistema previdenciário é problemático', afirmou Raupp. Ele disse ainda que para aprovar qualquer reforma desta área terá que haver 'uma unificação forte' da base aliada para não correr o risco de um fracasso logo no início do próximo governo.

O vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), ressalta que o sistema previdenciário precisa de uma 'rearrumação'. Ele defende que, antes de qualquer reforma mais profunda, o presidente que assumirá em 2011 terá que enviar ao Congresso um projeto que separe os recursos destinados à Seguridade Social e à Previdência.

'Tem que separar uma coisa da outra. Depois analisaríamos se há déficit nas contas da Previdência e a necessidade de se mexer nas regras ou não', disse o petista, um dos que descartam qualquer possibilidade de se votar mudanças em direitos já adquiridos.

O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (BA), defende também que o assunto entre em pauta logo no início do mandato do novo governo. 'Se houver interesse coletivo é válido [debater a reforma previdenciária]. Para ele, esse tema tem que ser equacionado em definitivo por fazer parte de um dos fatores que levam o Executivo a acumular déficits públicos.

Edição: Talita Cavalcante

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