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A falta de profissional de enfermagem para acompanhar a aplicação dos medicamentos; falta de barra de apoio nos sanitários para que os idosos possam se apoiar e acessibilidade precária; instalações elétrica e hidráulica precisando de manutenção; medicamentos guardados de forma inadequada, principalmente, psicotrópicos, além de medicamentos não abalizados pela medicina; e falta de equipamentos de prevenção contra incêndio e pânico.

Estas foram algumas irregularidades constatadas na Associação Abrigo São Vicente de Paulo, no município de Guarabira, durante inspeção realizada pelo Ministério Público da Paraíba, juntamente com os Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Engenharia e Arquitetura, Agevisa e Corpo de Bombeiros.

A inspeção foi organizada pela Equipe Especializada da Saúde e Direitos Humanos e contou com a participação dos coordenadores da Equipe, promotores Valberto Lira e Herbert Vitório, da promotora-curadora de Guarabira, Ana Lima Cabral, do coordenador do 1º Caop, promotor Adrio Nobre, e do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que tem acompanhado de perto a atuação das Equipes Especializadas, neste mês de agosto, em que comemora um ano de administração do MPPB.

O abrigo acolhe atualmente 14 idosos, sendo dois com grau três de dependência. O presidente do abrigo, José Francisco dos Santos, foi eleito e empossado neste domingo (15) e ainda está tomando ciência da situação da entidade. Segundo ele, as informações que tem são de que 13 idosos têm renda e um não. O abrigo tem despesa com cinco funcionários e arrecada por mês R$ 8 mil, somando o salário dos idosos e uma ajuda de R$ 1.200, de uma parceria com a Prefeitura Municipal de Guarabira.

Os representantes dos Conselhos, do Corpo de Bombeiros, Agevisa e do Ministério Público constataram situação crítica no abrigo e total falta de higiêne. A promotora Ana Lima Cabral relatou que já conhecia a situação do abrigo, uma vez que existe na Promotoria um extenso procedimento referente a prestação de contas que vêm sendo feitas pelo gestores da instituição. Também foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria e a Associação Abrigo São Vicente de Paulo para que seja resolvido o problema da acessibilidade dos idosos.

“Tenho feito constantes visitas à institucição para verificar o que tem sido feito para atender ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado. Mas devo dizer que fiquei feliz com esse trabalho da Equipe Especializada da Cidadania, que nos trouxe uma auxílio especializado, os representantes dos conselhos, pois vai ajudar ao Ministério Público a conhecer bem os pontos que devem ser mudados naquela instituição”, disse a promotora de Guarabira.

Ela declarou que depois da reunião que teve com os promotores de Justiça da Equipe de Cidadania, com o procurador-geral, o coordenador do 1º Caop e os representantes dos conselhos, pretende levar adiante o trabalho que já vinha realizando com relação ao abrigo. Com os relatórios que deverá receber dos conselhos, vai procurar solucionar os problemas junto com o novo diretor do abrigo, especialmente os relativos à saúde e acessibilidade. Em um futuro próximo, Ana Lima Cabral pretende conseguir parcerias que possam implementar ações de lazer para os idosos.

O coordenador do 1º Caop, Adrio Leite, defendeu que, no caso do Abrigo São Vicente de Paulo, o Ministério Público em Guarabira busque junto a Atenção Básica de Saúde uma maior assistência do PSF aos idosos ali internados.
Do MPPB
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Quanto ao apoio da Prefeitura de Guarabira, além do repasse financeiro feito mensalmente, recentemente a prefeitura entregou aquela casa uma kombe para auxiliar no transporte daquelas pessoas. Mas, conheço o abrigo desde jovem e sei das dificuldades existentes naquele local, mas creio que o maior problema daqueles idosos não parte da direção da entidade, mas, dos familiares daquelas pessoas totalmente esquecidas. muitos são deixados lá a própria sorte e nunca recebem sequer uma visita de seus familiares. Me pergunto se estes filhos ou parentes acham que nunca envelhecerão e poderão ter um desrino tão triste ou pior do que aqueles abandonados por eles.