O show de Zé Ramalho, promovido pela prefeitura de João Pessoa nesta sexta-feira (24), será fiscalizado pela Justiça Eleitoral para evitar que o evento se transforme em comício eleitoral. O evento será realizado na praia de Cabo Branco. A decisão partiu do juiz Carlos Neves da Franca Neto, do Tribunal Regional Eleitoral, e foi publicada no Diário da Justiça de hoje.
Ele determinou que o prefeito Luciano Agra seja notificado no sentido de orientar os seus subordinados a adotar todas as providências necessárias a fim de evitar que o evento tome qualquer conotação político-eleitoral, “devendo abster-se de fazer no evento qualquer referência à eleição que se avizinha e a candidatos, seja de forma direta ou indireta, sob pena de vir a responder por crime de desobediência”.
O juiz Carlos Neves determinou ainda que seja oficiado ao juiz da 64ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda eleitoral na Capital, “que adote as medidas que entender necessárias no sentido de fiscalizar o evento e registrar qualquer conduta que afronte a legislação eleitoral, adotando as medidas necessárias ao cumprimento efetivo desta decisão, enviando relatório conclusivo acerca do evento a Corregedoria Regional Eleitoral”.
As providências determinadas pelo juiz Carlos Neves fazem parte do processo movido pela Coligação Paraíba Unida, que pediu liminar para suspender a realização do show de Zé Ramalho. O pedido, no entanto, não foi aceito pelo juiz.
“O pedido de liminar nos termos em que foi pleiteado, ou seja, no sentido de suspender a realização do evento, seria uma medida no meu entendimento temerária, haja vista que não se trata de um abuso evidente, escancarado, manifesto, porém, dissimulado, disfarçado, sorrateiro e que será objeto de apuração durante o decorrer da instrução”, afirma o juiz.
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