O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, negou nesta quinta-feira (13/5), o pedido de revogação da prisão da procuradora de Justiça aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a filha adotiva de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
De acordo com informações do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), a solicitação foi feita pelo advogado de defesa da procuradora, Jair Leite Pereira, sob o fundamento de que a acusada não está atrapalhando as investigações, tem endereço fixo e não possui antecedentes criminais.
Entretanto, segundo o juiz, o pedido não merece ser acolhido já que não houve alteração no quadro que levou à decretação da prisão preventiva, no último dia 5.
“A apresentação da ré ao Juízo, após o interregno de uma semana desde a expedição do mandado prisional em seu desfavor, não tem o condão de afastar o periculum libertatis resultante dos elementos coligidos aos autos, notadamente no que tange a preservação de uma isenta colheita de provas e à garantia da ordem pública”, ressaltou o magistrado.
Guilherme Duarte também destacou que a soltura prematura da acusada poderá prejudicar a colheita de provas. “O que se extrai dos autos é um risco premente tanto quanto à escorreita colheita de provas – em razão dos relatos de intimidação exercida contra testemunhas presenciais dos fatos – quanto à ordem pública, diante da denúncia de maus tratos perpetrados contra outra criança, ficando aparente a reiteração de condutas criminosas pela acusada”.
Histórico
Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes se entregou à Justiça ontem. Ela estava foragida desde o último dia 5, quando foi decretado o pedido de prisão preventiva.
No dia 7, o advogado de defesa da procuradora impetrou um habeas corpus pedindo que a ré respondesse ao processo em liberdade. A relatora do HC, desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, indeferiu, no dia 10, a liminar que pedia sua liberdade provisória. O mérito do habeas corpus deve ser julgado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ do Rio na próxima semana.
Depois, a acusada será encaminhada para uma cela especial no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, mais conhecido como Bangu 8, na Zona Oeste.
Com turbante e óculos escuros, ela se apresentou às 12h na 32ª Vara do Tribunal de Justiça. Segundo o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, a procuradora se emocionou enquanto era lida a acusação e disse que apenas quer se defender.
Vera estava foragida desde o último dia 5, quando foi expedido seu mandado de prisão. Seu advogado, Jair Pereira Leite, anunciou que ela se entregaria até hoje - a liminar que pedia a revogação da prisão da acusada foi negada na segunda.
O Disque-Denúncia divulgou na terça-feira um cartaz pedindo informações sobre o paradeiro da procuradora e, até ontem, foram recebidas 32 ligações sobre o caso.
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