Continua a polêmica do sisu

O ministro Fernando Haddad, da Educação, afirmou na noite desta sexta-feira (21) que todas a liminares contra o Sisu expedidas até o momento estão cassadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Todas, sem exceção, segundo Haddad.

“Juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si. Isso torna qualquer procedimento executivo inviável", disse Haddad em entrevista coletiva. "Como pode o Poder Público atender uma e deixar de atender a outra?”, questionou.

Haddad disse ter sido informado sobre isso minutos antes de começar a entrevista.

Segundo o STJ, seria um risco manter as decisões das Justiças Federais dos Estados, por representar um "conflito de competências". A decisão foi do ministro Félix Fischer, que afirmou que "o deferimento indiscriminado de liminares" para prorrogar prazos do Sisu iria ter impacto no calendário das instituições, "ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni (Programa Universidade para Todos)".

Batalha jurídica

Com essa decisão, cai a liminar que permitia o acesso à correção das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Já havia caído a liminar que prorrogava as inscrições do Sisu apenas para o Rio de Janeiro. O MEC fechou o sistema ontem e não o reabriu na manhã desta sexta (21), apesar da decisão da Justiça.

Durante a quinta-feira (20), houve uma batalha jurídica o MEC e a Justiça Federal em vários Estados.  A Justiça Federal no Ceará autorizou o acesso à correção das provas do Enem 2010 e a possibilidade de entrar com recursos, caso houvesse irregularidades no resultado.

Pouco antes, a Justiça Federal em Pernambuco também já havia negado o pedido de a suspensão do funcionamento do Sisu, que havia sido feito pelo MPF/PE.

Já em São Paulo, um estudante conseguiu uma liminar para ter acesso às provas, conforme divulgou a Justiça Federal no Estado no começo da noite desta quinta. O candidato afirma ter preenchido corretamente a cor do caderno de questões e assinado a ata de sala (que confirma sua presença no segundo dia de provas). No entanto, ele diz que teve suas notas zeradas.

Balanço

O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) encerrou o período de funcionamento às 23h59 da quinta-feira (20) com 2.020.157 inscrições e 1.080.194 candidatos participando da disputa por 83.125 vagas em instituições públicas de ensino superior. Os dados são do MEC.