Vital Filho defende sanção do Ficha Limpa até o dia 6 de junho, para valer ainda na eleição deste ano

Vital Filho defende sanção do Ficha Limpa até o dia 6 de junho, para valer ainda na eleição deste ano

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) está participando de uma articulação, em Brasília, para que haja celeridade na apreciação do projeto Ficha Limpa por parte do Senado, fazendo com que até o dia 06 e junho a matéria esteja pronta para a sansão por parte do Presidente da República. O objetivo é fazer com que a Lei, após a aprovação, seja aplicada ainda na eleição deste ano.

Vital Filho lembrou que o Plenário concluiu nesta terça-feira a votação do Ficha Limpa (projetos de Lei Complementar 168/93, 518/09 e outros). Ele lembrou que se a matéria for aprovada no Senado sem alterações, seguirá direto para o presidente sancionar. “Vamos torcer para que não haja alterações no Senado. Caso contrário, o projeto terá que voltar para a Câmara e aí não haverá tempo hábil para que a Lei passe a valer na eleição deste ano”, disse ele.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o substitutivo do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), aprovado na semana passada, foi mantido e impede as candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

O substitutivo é uma espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto. O substitutivo é apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas pode ser rejeitado em favor do projeto original. Vital Filho disse que um acordo entre as lideranças partidárias viabilizou a rejeição de todos os destaques apresentados, e a matéria segue agora para o Senado.

Efeito suspensivo - O texto também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato ficará sem poder se candidatar. Atualmente, a lei prevê inelegibilidade somente para as condenações finais (transitadas em julgado), e os prazos variam de 3 a 8 anos.

As condenações que podem gerar inelegibilidade são aquelas para crimes com penas maiores que dois anos de privação de liberdade e em situações nas quais houve dolo (intenção de praticar o ato). Segundo o substitutivo de Cardozo, o candidato poderá pedir efeito suspensivo para o recurso que apresentar contra uma decisão colegiada, mas isso dará mais rapidez ao processo, que terá prioridade de julgamento. Se o recurso for negado, será cancelado o registro da candidatura ou o diploma do eleito.

Cardozo, relator da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), explicou que o efeito suspensivo tem o objetivo de conciliar dois fatores: por um lado, o desejo da sociedade de evitar que pessoas sem ficha limpa disputem cargos eletivos; e, por outro lado, o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O projeto aprovado inclui, na Lei Complementar 64/90, a renúncia para evitar processo de perda de mandato como um dos motivos para tornar o político inelegível. Isso valerá para os titulares do Executivo e do Legislativo em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal).

Uma filhote de canguru, rouba a cena em casamento.

O casal Gilly Richardson e John Hughes se casou na semana passada em Victoria, Austrália. Os pombinhos eram o centro das atenções, mas novo membro da família roubou a cena, uma filhote de canguru.Os noivos deveriam ser o centro da atenção para os 80 convidados o tempo todo, mas quem consegue tirar os olhos de uma filhote de canguru? A canguru Zoe tem quase dois anos e foi adotada durante os incêndios de 7 de fevereiro do ano passado.

O Black Saturday (Sábado Negro), como ficou conhecido o incêndio, deixou um rastro de 173 mortes e 414 feridos. Eles encontraram Zoe ao lado do cadáver de sua mãe, e sabiam que se a filhotinha não recebesse os cuidados necessários morreria.

Assim que Zoe foi resgatada e levada para casa, se tornou parte da família como a caçula do casal, que já tinha duas filhas, Brooke, de cinco anos, e Holly, de quatro. As três crianças foram ao casamento dos pais e tiraram foto fazendo pose!

MILAGRES ACONTECEM

Um fotógrafo britânico conseguiu capturar a imagem de uma gaivota que sobreviveu à perfuração de sua cabeça por um dardo.

A gaivota, que voava normalmente e não aparentava nenhum outro dano aparente, foi avistada na cidade de Scarborough, na costa leste da Grã-Bretanha, ainda com o dardo atravessado no meio de sua cabeça, pouco acima da linha dos olhos.

O fotógrafo Graham Rhodes, acredita que o dardo foi lançado por uma besta (um espécie de arco e flecha de origem medieval) e disse estar preocupado que outros pássaros e até pessoas possam acabar feridos.

"Se eles estão atirando em gaivotas no céu e erram a mira, os dardos têm de ir para algum lugar e podem acabar ferindo alguém", afirmou Rhodes ao jornal Scarborough Evening News.

"É impressionante que o pássaro ainda esteja voando com um dardo em sua cabeça, porque o peso do objeto deveria restringir seus movimentos", disse.

Geoff Edmond, inspetor da Sociedade Protetora dos Animais da Grã-Bretanha para a área de Scarborough, disse que atirar em pássaros além de ser "um ato horrível" é "completamente ilegal".

Autoescolas deverão dar 20% das aulas práticas à noite a partir da próxima semana

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definiu que 20% das aulas práticas de direção terão de ser realizadas à noite. As autoescolas serão obrigadas a dar aulas práticas noturnas aos novos motoristas a partir da próxima segunda-feira, dia 17.

A resolução do Contran, publicada nesta quarta-feira, não aumenta a carga horária de aulas práticas de direção. Das 20 horas de aula já exigidas para obter a carteira de habilitação, 4 horas serão no período da noite.

A obrigatoriedade de prática de direção à noite para novos motoristas foi definida em março. O Contran teve 60 dias para definir o percentual de aulas noturnas.

Antes, havia apenas uma recomendação para que os alunos fossem levados a dirigir à noite e em condições adversas.

ESCÂNDALOS DE ABUSOS SEXUAIS II

Quando começei a estudar História me choquei com certas informações que recebi sobre o desenrolar da história e a participação da Igreja nestes fatos. É certo que a Igreja (católica, Evangélica e outras) é feita por seres humanos, portanto passíveis de erros, pecados e todos os comportamentos inerentes ao ser humano. Isto é claro não justifica erros cometidos.

Me pergutaram sobre os escândalos de abusos sexuais ocorridos dentro da Igreja Católica e penso que existe uma campanha sistemática de alguns meios de comunicação em mostrar estes fatos, como forma única de denegrir a imagem desta Igreja. Isto é claro não justifica erros cometidos.

Referindo-me ao texto anterior: "Comecemos por afirmar do modo mais peremptório que não há nada de mais hediondo do que o abuso sexual de uma criança inocente. Ninguém foi mais severo a esse respeito do que Nosso Senhor Jesus Cristo: “Mas, se alguém fizer cair em pecado um destes pequenos que crêem em mim, melhor fora que lhe atassem ao pescoço a mó de um moinho, e o lançassem no fundo do mar” (Mateus, 18:6)".

De acordo com este texto, o mal deve ser cortado pela raiz, antes que se espalhe por todo o ser. O evagelizador (padre, pastor...) deve servir de exemplo. Então se ele não serve para exemplo deve ser afastado imediatamente e definitivamente de suas funções e não só transferido.

O abuso sexual contra uma criança é tão abominável que não pode ser comparado a ato qualquer, e quando é cometido por alguém de nossa inteira confiança se torna ainda maior. Não admito que um professor vá para uma sala de aula sem saber o conteúdo da sua matéria, da mesma forma que não admito que um evangelizador abuse da confiança de todos e cometa tais atos.

Penas mais severas devem ser adotadas contra quem pratica estes abusos. Infelizmente as palavrinhas banal e comum (que não gosto de usar para casos semelhantes) diminuem a ação e há ainda que ouse abrir a boca e dizer que atos dessa natureza sã comuns ou banais.... vai continuar dizendo isto até que aconteça com alguém de sua família.